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Lei20181.204lei municipalLei nº 1.204-2018 - Regulamentação do comercio ambulante no município de Cavalcante
Lei20181.196/2017LOA 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de da CAVALCANTE para o exercício financeiro de 2018 e outras providencias.
Lei20171188LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171187LEI MUNICIPALDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171184LEI MUNICIPALDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei20171186LEI MUNICIPALABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171183LEI MUNICIPALALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 860/2001 DE JULHO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar20171185LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALCRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171182LEI MUNICIPALALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 858/2001, 962/2006 E 1.157/2016 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2017013DECRETO MUNICIPALEmenta: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências Descrição: Art. 1° Declara Ponto Facultativo no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Cavalcante e demais repartições, exceto as repartições com funcionamento especial conforme estabelecido por seus Secretários em outros prédios públicos, nos dias 27 de fevereiro de 2017, segunda-feira, e dia 1° de março de 2017, quarta-feira.
Decreto2017017DECRETO MUNICIPALEmenta: Art. 1° Fica decretado LUTO OFICIAL nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2017, pelo falecimento do Ex-Prefeito: JOSE NUNES BANDEIRA
Decreto2017020DECRETO MUNICIPAL ponto facultativo semana santa
Decreto2017029DECRETO MUNICIPALDescrição: Art. 1º. As ações e campanhas de conscientiz:ação , voltadas à prevenção e ao combate da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, realizadas no âmbito do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, serão desenvolvidas em conjunto pelas Secretarias Municipais, com destaque às Secretarias de Assistência Social, de Educação e Esportes e de Saúde. Parágrafo único: Fica facultado ao Poder Público Municipal o estabelecimento de parcerias e/ou convênios para realização dos fins propostos neste artigo, com Conselhos, Entidades de Classe e/ou Sociedade Civil.
Decreto2017033DECRETO MUNICIPALEmenta: declaro ponto facultativo no prédio da sede da prefeitura municipal de Cavalcante e demais repartições , exceto as repartições com funcionamento especial conforme estabelecido por seus secretários em outros prédio publico, no dia 16 de junho de 2017, sexta feira.
Decreto2017034DECRETO MUNICIPALArt. 1- Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um credito adicional suplementar no montante de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) para reforço nas seguintes dotações: 01.031.0001.2.001 salários - família R$ 3.150,00 Art. 2 - Os recursos disponíveis, necessários a cobertura do crédito adicional suplementar aberto de conformidade com o artigo anterior, serão obtidos da anulação total ou parcial da dotação abaixo, consignadas no vigente orçamento, na do inciso Ili, parágrafo 1., art. 43 da Lei 4.320/64 .
Decreto2017039DECRETO MUNICIPALArt. 1- Fica aberto ao Orçamento Geral do município, um credito adicional suplementar no montante de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) para reforço nas seguintes dotações: 01.031.0001.2.001 salários - família R$ 3.150,00 Art. 2 - Os recursos disponíveis, necessários a cobertura do crédito adicional suplementar aberto de conformidade com o artigo anterior, serão obtidos da anulação total ou parcial da dotação abaixo, consignadas no vigente orçamento, na do inciso Ili, parágrafo 1., art. 43 da Lei 4.320/64 .
Decreto2017255DECRETO MUNICIPALDescrição: Decreto nº 255-2017_Dispões sobre exoneração de servidor efetivo, Felipe Ferreira dos Santos Filho
Decreto2017048DECRETO MUNICIPALEmenta: ponto facultativo, data religiosa Descrição: ponto facultativo nossa senhora da Abdia
Decreto2017055DECRETO MUNICIPAL"Dispõe suspensão de gratificação e das outras providências ". O Prefeito Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, Josemar Saraiva Freire no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da maquina administrativa e; CONSIDERANDO a necessidade de levantamento dos servidores que realmente faz jus a gratificação;
Decreto2017056DECRETO MUNICIPALEmenta: decreto ponto facultativo 8 de setembro Descrição: ponto facultativo nas repartições publicas
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